segunda-feira, 28 de março de 2011

Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina



Por Maria de Fátima Jacinto e Adriana M. pela página do Facebook "Não violência contra as mulheres"Promover uma “mudança de valores e de práticas” é o objetivo central do Governo com o II Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2011-2013, lançado no mês em que se celebra o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Elza Pais, secretária de Estado da Igualdade, sublinha que o respeito por outras culturas “não significa a aceitação de práticas tradicionais nocivas” e que a mutilação genital feminina (MGF) constitui uma “atroz violação dos direitos humanos”.

O primeiro programa de ação “foi um plano muito curto, daí a necessidade de elaborar um segundo, que acompanhe o IV Plano Nacional para a Igualdade todo”, explicou Elza Pais, durante a apresentação do II Programa, na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.

Colocado o tema na agenda, é preciso agora “consolidar a estrutura de referenciação” para sinalizar “eventuais casos” de MGF em Portugal e alargar as linhas telefónicas de apoio de emergência – de saúde, imigração, sexualidade ou combate à violência doméstica – às situações de MGF.

Mais de 130 milhões de mulheres em todo o Mundo já sofreram mutilação genital, segundo a Organização Mundial de Saúde. Já o Conselho da Europa estima que vivam na Europa 500 mil mulheres mutiladas e estejam em risco 180 mil todos os anos.

O fato de, na grande maioria dos cerca de 30 países onde está enraizada, a prática ser perpetrada por mulheres significa apenas que elas são “veículos de uma cultura que as subjuga, as anula, as viola”, lamenta Elza Pais.

erikaangeli.

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